Termos de uso
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8. Troca e devolução As condições de troca, devolução e reembolso estão na nossa Política de troca e devolução. Em compras online, você tem direito de arrependimento de 7 dias corridos, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
9. Alterações destes Termos A Ana e Antônio pode modificar ou atualizar estes Termos a qualquer momento. As alterações passam a valer a partir da publicação no Site. Recomendamos consultar esta página periodicamente.
10. Lei aplicável e foro Para consumidores no Brasil, aplica-se a legislação brasileira. Em caso de disputa, buscaremos primeiro uma solução amigável. Se não houver acordo, fica eleito o foro do domicílio do consumidor. Nada nestes Termos limita os direitos que a lei garante a você.
Informações do editor
Jefferson Cortés, atuando sob o nome Ana e Antônio – Micro-entreprise (empresário individual, França) – SIRET: 844 465 005 00016 – 64 Rue de l'Égalité, 92130 Issy-les-Moulineaux, França – contact.anaeantonio@gmail.com – +33 7 56 92 42 99. IVA não aplicável – Artigo 293 B do Código Geral de Impostos francês.
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